Pareja de hecho (união estável) em Madrid: passo-a-passo

Há pouco mais de um ano, Juan e eu assinamos nossa união estável, conhecida aqui como pareja de hecho. Antes de assinarmos os papéis, consultamos uma advogada para saber o que isso acarretaria e quais seriam as vantagens e desvantagens e decidimos seguir em frente porque isso facilitaria muito a minha permanência na Espanha, já que como estudante eu teria que renovar o NIE todos os anos, o que é um processo bem chatinho e pode ser demorado.

Esse post é para quem pensa em fazer a pareja de hecho aqui em Madrid, pois o processo varia de acordo com cada comunidade espanhola. Já ouvi dizer que em algumas é bem mais fácil e rápido que aqui, mas dou as dicas para quem quiser fazer esse trâmite em Madrid.

– O que a “pareja de hecho” proporciona para um/a brasileiro/a que faz o trâmite com um/a espanhol/a?

O brasileiro passa a ter um NIE de “familiar de cidadão da União”, válido por cinco anos. Esse documento permite trabalhar na Espanha, o que é uma grande vantagem para quem tem apenas o visto de estudante, que não permite trabalhar no país. Você passa a ter também direito a usar o sistema público de saúde. Além disso, para os brasileiros (e pessoas de origem iberoamericana) é possível entrar com o pedido de nacionalidade espanhola depois de dois anos de obter o documento de “familiar”.

– Quem pode fazer a pareja de hecho em Madrid?

Não é simplesmente chegar e assinar os papéis. Para fazer a união estável na Comunidade de Madrid você precisa:

– ser maior de idade ou menor antecipado
– viver com seu companheiro/a durante um período ininterrupto de 12 meses.
– ser solteiro, viúvo, divorciado ou separado judicialmente
– não ter pareja de hecho com outra pessoa.

Como comprovar que você vive há 12 meses com outra pessoa? Através do empadronamiento. Por isso, se você pensa em fazer a pareja de hecho, logo que começar a morar com a pessoa, façam o empadronamiento na mesma residência, para não perder tempo.

– Como pedir a pareja de hecho? 

Para entrar com um pedido em Madrid, você deve ir até a Gran Vía, 18, de segunda a sexta, das 9h às 14h.  Para fazer o pedido, pode ir só um dos membros do casal. Nesse dia, eles vão te entregar a data em que você terá que comparecer para assinar os documentos, ou seja, efetuar o trâmite; e um mês antes dessa data, você deverá comparecer ao mesmo local para entregar todos os documentos que são exigidos.

No nosso caso, fomos até lá em novembro de 2013 e nos entregaram uma data para março de 2014 e tivemos que levar todos os documentos em fevereiro. O tempo que tivemos que esperar entre o pedido e o dia em que assinamos os papéis foi de cinco meses, mas tem épocas que demora mais e outras menos. A única maneira de saber é indo até lá perguntar.

– Que documentos apresentar?

Você deve levar original e cópia dos seguintes documentos:

– Taxa paga modelo 030, que deve ser entregue no dia de assinar os papéis – no dia que você for pedir a cita, já peça para ele essa taxa, assim você não precisa se preocupar em ficar procurando depois. Atualmente, a inscripción custa 82,12€ e o certificado custa 12,24€ – você terá que pagar os dois.
– NIE ou passaporte do casal e de duas testemunhas.
– Certificado de empadronamento do casal com, no máximo, três meses de expedição.
– No caso do membro espanhol do casal, ele deve levar um certificado de estado civil. Se for solteiro, ele deve levar o “certificado de fé de vida e estado”. Para quem reside na cidade de  Madrid, esse documento deve ser solicitado na Calle Pradillo, 66.
– Já os brasileiros devem apresentar um “certificado de capacidad matrimonial o certificado de soltería”. Esse documento pode ser solicitado no consulado do Brasil e não é necessário agendá-lo. Você terá que levar ao consulado:

– original e cópia de certidão de nascimento, expedida há menos de seis meses
– original do passaporte
Este formulário preenchido.
– Pagamento da taxa, que é feito no momento lá mesmo no consulado, e que atualmente custa 15 euros.
– Duas testemunhas que assinem esse documento, ou seja, que confirmem que você é solteiro/a. Caso suas testemunhas sejam brasileiras, elas precisam levar um documento válido (como RG ou passaporte). Se forem espanhóis, complica um pouco: eles terão que levar um documento que reconheça a firma deles também, além do passaporte; por isso, simplifique e leve dois amigos/familiares brasileiros.

Esse “certificado de soltería” fica pronto na hora, mas você ainda terá que legalizá-lo! Como fazer isso? Você deve pedir por internet uma cita através deste site. Eles vão te dar algumas opções de dias para você realizar o trâmite e normalmente é bem rápido, tem para aquela semana mesmo ou a seguinte. A única coisa é que no dia que você for levar para legalizar, o atendimento pode demorar. Esse serviço de legalização é gratuito e é feito na Calle Juan de Mena, 4. Você deve levar tanto o documento que fez no consulado como a legalização no dia da entrega dos papéis.

Depois de toda essa burocracia…

– Você tem que levar todos esses documentos um mês antes da data que marcaram. Eles vão checar esses documentos e te dar o ok. Caso haja algum problema, você terá 10 dias para apresentar o que falta.

Depois disso, tudo que você tem que fazer é comparecer no com o seu companheiro/a e as duas testemunhas – as mesmas que você entregou a cópia do documento, claro. Todos devem levar um documento válido, que pode ser o NIE ou passaporte. No nosso caso, foram os pais do Juan.

Salinha onde se assinam os papéis

Salinha onde se assinam os papéis

O que acontece no dia?

É bastante rápido! Você deve ir ao mesmo endereço em que deu entrada no processo, na Gran Vía, 18. Eles te chamam no horário programado e você entra com suas testemunhas e amigos (no máximo 8 pessoas no total) numa salinha, onde você terá uns 10 minutos para tirar fotos. Depois disso, entra um funcionário que pedirá para ler o documento que atesta a união estável e pede ao casal e às duas testemunhas que assinem.
Depois de assinar, ela te entregará um pequeno comprovante e depois de um mês você deve ir lá retirar o papel da união estável.

Assinando os documentos

Assinando os documentos

O que faço com isso?

Esse documento será necessário para você dar entrada ao NIE de familiar de comunitário. Mas isso fica para outro post!

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13 Comentários

  1. Eu tinha a intenção de fazer a pareja de echo, mas acabei optando pelo matrimônio mesmo! Achei a pareja de echo muito, MUITO mais complicada que o matrimônio, cheia de taxas, restrições, e a expedição do documento tendo que ser de apenas 3 meses (para o matrimônio são 6 meses). É mais burocracia do que eu tava apta a aguentar hahaha

    1. Oie! Então, eu já ouvi dizer que casar era mais fácil e tb já ouvi dizer que era mais difícil. Acho que porque não estávamos juntos há muito tempo, nem cogitamos o lance do casamento. Realmente a união de estável deu um certo trabalho, mas deu tudo certo no fim! Mas a burocracia realmente desanima… 😀

  2. bryans · · Responder

    estou faz 1 mes aqui em madrid, oque seria apropriado eu fazer pra ter “mis papeles” ? So posso ter se eu me casar?

    1. Oi! Acho que não entendi sua pergunta. Você está aqui sem visto nem nada? Nesse caso, você teria que tentar obter um visto, seja de estudante (se matriculando em um curso), seja de trabalho (conseguindo um trabalho) ou se tornando familiar de um espanhol/a. Não sei como funciona para casar, mas para união estável, conforme escrevi no post, é preciso estar morando junto há pelo menos um ano. Isso é o que estabelece a comunidade de Madrid. Em outras províncias esse tempo varia.

  3. Olá Larissa,
    Posts como o seu ajudam muita gente a entender um pouco melhor as burocracias neste país. Obrigada!
    Tenho apenas uma dúvida: É necessário comprovar que você vive com a pessoa há 12 meses, ou também existe a possibilidade de solicitar a ¨pareja de hecho¨ no mesmo momento que você comece a morar com a pessoa?
    Muito obrigada!

    1. Oi, Aninha! Aqui em Madrid é necessário comprovar que você está vivendo com a pessoa há um ano para dar a entrada no trâmite. O que você pode tentar fazer é ir até lá para perguntar quanto tempo está demorando e ver se é possível fazer marcar a data quando estiver faltando os meses correspondentes. Por exemplo, se te falam que está demorando uns cinco meses, você vai lá quando já tiver completado sete e tenta a sorte, rs! De qualquer forma, já me falaram que para casar mesmo não é preciso esperar, então talvez valha a pena se você tiver muita pressa. Um abraço!

  4. Oi Larissa, obrigada pela rápida resposta.
    A minha questão é que provavelmente eu me mude com a minha pareja no final deste ano ou princípio do ano que vem, então vejo difícil a opção de ¨hacernos pareja de hecho¨. Eu acreditava que o processo era bem mais simples, mas agora, acredito que estou de acordo com a colega que fez o primeiro comentario, casar parece ser mais fácil. 🙂
    De qualquer forma, obrigada pelo post e pela resposta.
    Beijos!

    1. Ana, sei de gente que fez em outras regiões e sai mais rápido – jeitinho brasileiro, sabe? Mas não sei exatamente como funciona… boa sorte e bom casório! Um beijo

  5. Leonardo Guedes · · Responder

    Olá,

    Estou prestes a realizar minha união estável com minha namorada. Já possuímos a documentação que foi firmada no Brasil e agora estamos tentando realizar o mesmo tramite na Espanha. Primeiro gostaria de agradecer pelas informações fornecidas no site, são todas de grande utilidade, porém ainda restam dúvidas perante ao processo, pois aparentemente a união estável realizada na Espanha me parece bem trabalhosa.

    Ao ler os tópicos de seu texto, ainda continuei com algumas dúvidas:

    – 12 Meses de período interrupto

    * Já moramos juntos por quase 24 meses, porém nesse tempo minha namorada voltou algumas vezes a Madrid em suas férias, isso é um problema?

    – Certificado de empadronamento do casal com, no máximo, três meses de expedição

    * Como pode ser realizado o empadronamento? Conforme informei na pergunta anterior, já moramos juntos faz algum tempo, mas não sei se consigo algum documento que comprove a estadia no Brasil.

    1. Oi, Leonardo! Desculpe, mas fiquei na dúvida. Vocês já fizeram a união estável no Brasil ou não? Se vocês já fizeram, vocês só tem que convalidar esse documento e não fazer tudo de novo aqui. Se vocês não fizeram, vocês precisam fazer aqui seguindo esse passo-a-passo que eu coloquei. Para informaç~pes sobre o empadronamento, clique aqui: http://www.madrid.org/cs/Satellite?idPaginaAsociada=1158236422689&pagename=PortalInmigrante/Page/INMI_pintarContenidoFinal&cid=1158236422689 O que eu não sei é se vocês podem comprovar que viveram juntos durante esses meses com documentos do BRasil – como comprovantes de residência, por exemplo. Se você já está na Espanha, recomendo ir até esse escritório na Gran Vía 18 e falar com eles. Se você estiver no Brasil ainda, consulte o consulado.

      Boa sorte!

      1. Leonardo · ·

        Muito obrigado pela resposta. E respondendo a pergunta, sim já temos a união estável aqui no Brasil. Como posso fazer para comvalidar? Eu estou no Brasil e irei para a Espanha no dia 04

      2. Leonardo, busquei essa info e não encontrei. Uma amiga disse que ACHA que é assim: você tem legalizar aí no ministério de Relações Exteriores, trazer para cá e, chegando aqui, ir no registro civil e pedir uma versão espanhola. Mas, como eu comentei, o mais indicado é você ir até o consulado da Espanha aí e perguntar. Quanto antes você for, melhor, assim dá tempo de providenciar os documentos. Sorte!

  6. […] expliquei acima, quem faz a união estável (pareja de hecho – tudo sobre esse assunto aqui) não tem direito à nacionalidade, mas se você mora aqui e faz a união estável com seu […]

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